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Juiz decide que Netflix deve enfrentar processo por ‘Bebê Rena’

Embora a Netflix tenha conseguido remover algumas acusações, como negligência e uso indevido de imagem, o ponto central da difamação ainda segue no processo.

Após diversas vitórias no Emmy, a Netflix e a série Bebê Rena sofreram um grande revés. Um juiz federal dos EUA determinou que o processo de difamação contra a série e a plataforma de streaming seguirá em frente.

A ação, que foi aberta em junho por uma mulher identificada como Martha da vida real, pede uma indenização de US$ 170 milhões. O julgamento está previsto para começar no dia 6 de maio de 2025. A principal questão gira em torno da alegação de que a série é baseada em uma “história real”, envolvendo um comediante do Reino Unido que teria sido perseguido por uma advogada escocesa em Londres. A Netflix defende o conteúdo da série com base na liberdade de expressão, afirmando que vai “defender vigorosamente” o direito do criador da série, Richard Gadd, de contar sua história.

Apesar da tentativa da plataforma de encerrar o processo com base na lei anti-SLAPP — que busca proteger a liberdade de expressão — o juiz R. Gary Klausner decidiu que o caso deveria prosseguir. O cerne da questão está no fato de que a série, apresentada como “baseada em fatos reais”, retrata a personagem Martha, que teria fortes semelhanças com a autora do processo.

Segundo o juiz Klausner, a defesa da Netflix argumentou que “uma pessoa razoável não entenderia que Martha representa, de fato, a autora da ação“. No entanto, o juiz não concordou com essa linha de defesa. Ele destacou que as semelhanças entre Martha e a autora são muito específicas.

Tanto Martha quanto a autora são advogadas escocesas que moram em Londres, com 20 anos de diferença de idade de Gadd, foram acusadas de persegui-lo em um artigo de jornal e se comunicaram com ele pelas redes sociais“, pontuou Klausner. Ele ainda complementou que é improvável que essas coincidências se apliquem a muitas outras pessoas.

Embora a Netflix tenha conseguido remover algumas acusações, como negligência e uso indevido de imagem, o ponto central da difamação ainda segue no processo.

Processo milionário de difamação contra Netflix avança; série ‘Bebê Rena’ no centro da disputa

Ted Sarandos, co-CEO da Netflix, havia minimizado a controvérsia, chamando o debate sobre a autenticidade da série de “uma questão exclusivamente britânica“. Entretanto, isso não influenciou a decisão do tribunal. Klausner reiterou que, mesmo que muitas advogadas escocesas possam morar em Londres, é improvável que outra pessoa tenha sido acusada de perseguição a um advogado em um artigo de jornal, ao mesmo tempo em que mantinha contato com Gadd nas redes sociais.

Em um depoimento recente, Richard Gadd afirmou que “Martha Scott não é Fiona Harvey” — a autora do processo — e que “Martha é uma personagem fictícia com características muito diferentes“. No entanto, essa afirmação não respondeu diretamente à principal acusação de Harvey, que alega que a série a retrata como “uma perseguidora condenada duas vezes, que cumpriu pena de cinco anos de prisão“.

Além disso, em uma admissão feita fora dos tribunais dos EUA, a Netflix informou ao Parlamento Britânico que Harvey nunca foi condenada por perseguição. Em um comunicado enviado em maio, Benjamin King, diretor sênior de políticas públicas da Netflix no Reino Unido, reconheceu que “a pessoa na qual a série é baseada nunca foi identificada publicamente e não foi condenada, mas sim submetida a uma ordem judicial“.

A série também evitou abordar momentos polêmicos em que a personagem Martha supostamente teria atacado sexualmente Donny, o personagem de Gadd, e tentado agredi-lo com uma garrafa em um bar.

Outro ponto importante destacado pelo juiz Klausner foi o impacto emocional sobre a autora do processo. Segundo a queixa, Harvey teria sofrido “ameaças e assédio” por causa da série, o que resultou em “ansiedade, pesadelos, ataques de pânico e medo de sair de casa“.

Nos bastidores do Emmy, Richard Gadd tentou desviar o foco da polêmica, destacando os impactos positivos da série. Ele afirmou que houve um aumento de “80% nas doações para instituições de caridade voltadas para vítimas de abuso sexual, sendo que 53% dos doadores mencionaram Bebê Rena como inspiração“.

Até o momento, a Netflix não comentou a decisão judicial. No entanto, há negociações em andamento para resolver o caso por meio de arbitragem. Com o julgamento marcado e o processo avançando, essa pode ser uma alternativa que a plataforma considerará mais seriamente agora. Leia a decisão completa do tribunal sobre o caso.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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