A novela “Rebelde“, que está no ar no SBT, passou por uma mudança em sua classificação indicativa, por determinação do Ministério da Justiça. Dessa forma, a trama deixa de ser “livre para todos os públicos”. O fenômeno que conquistou crianças e adolescentes nos anos 2000 recebeu a indicação de idade mínima de 14 anos. A informação é do Notícias da TV.
A decisão foi do coordenador de Política de Classificação Indicativa do Ministério, Eduardo de Araújo Nepomuceno. Assim sendo, diversos fatores nos capítulos da novela levaram à indicação. Entre eles, consumo de drogas ilícitas, assédio sexual, violência, nudez, bullying, agressão verbal e linguagem depreciativa.
Embora a nova recomendação sugira que a novela entre no ar apenas depois das 21h no SBT, desde 2016, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a classificação indicativa não está mais vinculada ao horário de transmissão e funciona apenas como uma orientação. Atualmente, a reprise de Rebelde vai ao ar de segunda a sexta, às 14h15.
A decisão do Ministério da Justiça quanto a Rebelde é válida para toda a obra original e também para eventuais derivados em exibição. No entanto, é facultado ao interessado exibir conteúdo derivado, desde que mantenha a classificação do processo original, mas com a supressão dos conteúdos inadequados.
Apesar do SBT ter um prazo de cinco dias para adotar a nova classificação em sua programação, é importante ressaltar que a emissora não tem obrigação legal de seguir a recomendação de horário do Ministério da Justiça. A classificação indicativa possui caráter informativo e serve como uma orientação para evitar que crianças e adolescentes assistam a conteúdos inadequados.
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